O ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu na quarta-feira, 06/03, no Ministério da Educação, em Brasília, com entidades e parlamentares para discutir o atendimento educacional de pessoas com autismo.
O procurador jurídico da FEAPAES-GO, conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Goiás e membro do Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Eduardo Vieira Mesquita, participou da reunião, que contou ainda com a presença de instituições como a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), parlamentares nacionais, autistas e familiares.
Na ocasião foi entregue ao ministro um requerimento das entidades, com mais de 37 mil assinaturas de todo o Brasil, pedindo que ele homologue o parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que traz orientações específicas para o atendimento educacional de de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante o encontro, Eduardo Mesquita, que participou da elaboração do documento no CNE, reforçou a necessidade de orientação e normatização na educação para pessoas com autismo, e que o parecer orientará as unidades educacionais sobre o tema.
O parecer está em avaliação pela equipe técnica do Ministério da Educação e então será encaminhado para homologação pelo Ministro e a expectativa é que isso aconteça até o dia 02 de abril, Dia Mundial e Nacional de Conscientização Sobre o Autismo.